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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação consiste na locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo Minivan

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome

Valor estimadoR$ 170.400,00
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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP10358190000177-1-000001/2027Processo000003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência Social e Combate à FomeLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre escolar e funcional, mediante frota indireta, destinado ao deslocamento diário de estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal/Estadual de Educação do Município de Bonito/PE, bem como de servidores e professores em rotas de transporte funcional, residentes em áreas urbanas, rurais e periurbanas, mediante locação de veículos automotores com motorista...MUNICIPIO DE BONITO034 · Bonito/PE · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  6. 1.1. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Barreiros (incluindo Fundo de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência), com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, lavagem, reboque, troca de filtro(s) e lubrificante(s), funilaria,MUNICIPIO DE BARREIROS15 · Barreiros/PE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  7. Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda e parcelada de veículos automotores, do tipo hatch e minivans, novos, zero quilômetro, visando o atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE006 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 13/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação, sob demanda, de veículos automotores tipo passeio/sedan compacto ou categoria superior equivalente, com 4 portas, câmbio automático, ar-condicionado e capacidade para 5 ocupantes, sem motorista durante o uso, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre. A contratação compreenderá cobertura securitária integral ou proteção contratual equivalente, assistência 24 horas, manutenção, documentação, limpeza ordinária, entrega, recolhimento e substituição do veículo, conforme condições do Termo de Referência. O atendimento deverá abranger os Estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, com disponibilidade obrigatória para atendimento em Garanhuns/PE e, excepcionalmente, em outras localidades do território nacional, quando autorizado. Quantitativo estimado de 144 diárias de até 24 horas, para vigência inicial de 12 meses, sem obrigação de consumo mínimo e com pagamento apenas pelas diárias efetivamente utilizadas e atestadas.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO8 · Recife/PE · Dispensa · 11/09/2026
  9. Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo veículos de passeio com propulsão 100% elétrica por bateria (Battery Electric Vehicle – BEV), motocicletas tipo trail ou urbana e estações de recarga veicular do tipo Wallbox, incluindo os acessórios, equipamentos, documentos, primeiro emplacamento, licenciamento, garantias e demais elementos necessários à entrega dos bens em condições regulares de utilização institucional.MUNICIPIO DE CARUARU170 · Caruaru/PE · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  10. Formação de Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores zero quilômetro, sem motorista e sem combustível, para atender à logística institucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA0032 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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