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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa THOMAZ JOSE DA SILVA CARVALHO 00348867530, inscrita no CNPJ 45.859.538/0001-94, que possibilitará realização para apresentação da peça, “o colecionador de livros”, no rolê cultural na jornada pedagógica, na Janela 353, localizada Rua Antônio Santana Filho, n°353 em Petrolina/PE, oportunizando a participação de professores da Rede Municipal de Ensino, do Município de Petrolina - PE. Solicitado através do Memorando/CI 4.499/2026.

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP10358190000177-1-000020/2026Processo027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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