InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FÍSICA) E CLÍNICAS VETERINÁRIAS (PESSOA JURÍDICA) para prestação de serviços consistentes em atendimentos clínicos veterinários e realização de castrações de cães e gatos machos e fêmeas, bem como apoio técnico em ações e campanhas promovidas pelo Bem Estar Animal, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Agência Municipal do Meio Ambiente
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP10358190000177-1-000109/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraAgência Municipal do Meio AmbienteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento