InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 44.644.972/0001-94, representante exclusivo do artista LIMÃO COM MEL, para composição das apresentações do PRA SEMPRE SÃO JOÃO DE PETROLINA 2026 – AV. TROPEIROS, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E INOVAÇÃO - SEDETUR
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Dados da publicação
Compra086Controle PNCP10358190000177-1-000134/2026Processo170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e InovaçãoLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública