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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO EXTERNA Nº 009/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO, À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA,

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimadoR$ 2.002.460,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP10358190000177-1-000327/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais, bem como demais publicações previstas nas normas pertinentes, em atendimento ao art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo operacionalização, intermediação, encaminhamento e acompanhamento, sob demanda, das publicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, visando assegurar a publicidade e a transparência dos atos administrativos conforme as especificações, unidades de medida e quantitativos. Mediante solicitação expressa das Secretarias Municipais de Licitações e Contratos, de Saúde, de Educação, Cultura e Esporte e de Infraestrutura e Mobilidade. Solicitado através do Memorando/CI 62.538/2026076 · Petrolina/PE · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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