InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços da empresa JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS 33881304851, inscrita no CNPJ sob o nº 48.581.707/0001-65, para a realização de 01 (uma) palestra presencial com o tema "Democratização do Colo: Educação Antirracista de Janeiro a janeiro."
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
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Compra165Controle PNCP10358190000177-1-000350/2026Processo337/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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