InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA., CNPJ nº 33.223.739/0001-11, para a realização de uma palestra presencial, ministrada por Djamila Ribeiro, com o tema “Lugar de Fala e Políticas de Equidade: Consolidando o Compromisso Antirracista na Educação”, em 13 de novembro de 2026, na Concha Acústica de Petrolina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEDUCE.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
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Compra164Controle PNCP10358190000177-1-000347/2026Processo336/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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