InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EFETIVAR A PARTICIPACAO DOS ATLETAS E COMISSOES TECNICAS DAS SELECOES/EQUIPES DE JABOATAO DOS GUARARAPES NOS CAMPEONATOS OFICIAIS DA FEDERACAO PERNAMBUCANA DE FUTSAL, DE ACORDO COM O CALENDARIO OFICIAL DA MODALIDADE NO ANO DE 2026, EM ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única
Dados da publicação
Compra070Controle PNCP10377679000196-1-000139/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ do órgão10377679000196Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJaboatão dos Guararapes/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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