InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA RECONQUISTA PARA APRESENTACAO NOS BLOCOS MENINO DE RIO DOCE E ESPETO NO CRU NO CICLO CARNAVALESCO DE OLINDA DE 2026.
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra249 | Processo 99072Controle PNCP10404184000109-1-000317/2026Processo249ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública