DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de servicos de adequacao manutencao e recuperacao de sistemas individuais de esgotamento sanitario em 05 cinco Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Olinda PE
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
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Compra99151 | Processo 99182Controle PNCP10404184000109-1-000577/2026Processo99151ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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