InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTACAO DA ORQUESTRA PROFISSIONALIZANTE VILLA LOBOS EM DIVERSOS BLOCOS DURANTE O CARNAVAL DE OLINDA DE 2026
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra261 | Processo 272Controle PNCP10404184000109-1-000323/2026Processo261ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 07:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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