InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTACAO DE CECILIA SANTANA DIA 15.03.2026 NO BLOCO PRIQUITUDAS EM OLINDA NO CICLO ARTISTICO E CULTURAL DE OLINDA DE 2026.

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra297 | Processo 309Controle PNCP10404184000109-1-000479/2026Processo297ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública