InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR TROCA CARNAVALESCA CEROULA DE OLINDA INSCRITO NO CNPJ N 09.436.734 0001 92 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE CEROULA PARTICIPACAO NO DIA 01 07 2026 NO CORTEJO ANIVERSARIO DE ALCEU VALENCA EM OLINDA PE PARA O CICLO JUNINO 2026
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra362 | Processo 388Controle PNCP10404184000109-1-000502/2026Processo362ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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