InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DO CREDOR H PRODUCOES LTDA CNPJ 48.987.414 0001 82 DE NETINHO CURTICAO NO DIA 23 06 2026 ARRAIA DA RUA DOS TOCOS NO CICLO CULTURAL ARTISTICO E JUNINO DE 2026.

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra368 | Processo 394Controle PNCP10404184000109-1-000519/2026Processo368ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública