InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OLHAR FATAL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.

MUNICIPIO DE PAULISTA · Prefeitura Municipal de Paulista

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra086Controle PNCP10408839000117-1-000017/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULISTACNPJ do órgão10408839000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PaulistaLocalPaulista/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública