DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAPAS PROTETORAS E PELÍCULAS PARA OS TABLETS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA OS NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRD 13Controle PNCP10432684000154-1-000058/2026Processo58/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10432684000154Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVideira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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