DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA FONATÓRIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPRD 16Controle PNCP10432684000154-1-000061/2026Processo61/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10432684000154Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVideira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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