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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015.

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA · Prefeitura Municipal de Passagem Franca

Valor estimadoR$ 732.950,30
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP10438570000111-1-000007/2026Processo001ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCACNPJ do órgão10438570000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Passagem FrancaLocalPassagem Franca/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 19:18Abertura01/04/2026, 23:59Encerramento28/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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