DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de coffee break para 22 (vinte e duas) pessoas, 1 (um) palestrante e locação de auditório para realização de capacitação interna do Plenário sobre Código de Processamento Ético-Disciplinar (Resolução CFN nº 705/2021) e Política Nacional de Ética (Resolução CFN nº 690/2021).
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10) · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICONISTA 10ª - SC
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP10456659000100-1-000023/2026Processo100108.000009/2026-12ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)CNPJ do órgão10456659000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICONISTA 10ª - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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