InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento do Ambulatório de Atenção Psicossocial, vinculado à rede municipal de saúde. Memorando 1.673/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú
Dados da publicação
Compra010 ILControle PNCP10459525000143-1-000060/2026Processo010/2026 ILÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459525000143Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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