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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coffee-break, sob demanda, para atendimento dos grupos e oficinas terapêuticas realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Microrregional localizado em Apiúna e Família Acolhedora Microrregional localizada em Rodeio da CISAMVE - Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu.

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS · CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu

Valor estimadoR$ 10.320,00
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Dados da publicação

CompraPDE 18Controle PNCP03269695000108-1-000102/2026Processo58/2026ÓrgãoAGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISCNPJ do órgão03269695000108Unidade compradoraCISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale EuropeuLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à organização, qualificação e aprimoramento dos serviços prestados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo diagnóstico do serviço, orientação técnica, acompanhamento de processos de trabalho, análise de fluxos assistenciais e suporte à gestão, conforme diretrizes da política de saúde mental.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 42 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE246 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/06/2026
  4. Registro de preços - aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento das demandas judiciais em que o município de Blumenau figure como réu, bem como para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e dos ambulatórios da Policlínica de Referência e Especialidades Lindolf Bell, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), bem como para atender às demandas de acolhimento institucional vinculadas à política de Assistência Social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMUDES), observando-se a listagem de A a Z constante da tabela vigente da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para o exercício de 2026, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato ou da ata de registro de preços – SEMUS/FMS – SEMUDESMUNICIPIO DE BLUMENAU29 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  5. Livros, com fornecimento de 6 (seis) exemplares de cada título, destinados ao grupo de pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Apiúna, no âmbito do projeto "Literacura", para utilização em atividades terapêuticas, educativas e de incentivo à leitura, em conformidade com o interesse público e com as disposições aplicáveis da Lei Federal no 14.133/2021, compreendendo as seguintes obras: O Futuro da Humanidade, de Augusto Cury - 6 (seis) exemplares; 12 Regras para a Vida, de Jordan Peterson - 6 (seis) exemplares; A Biblioteca da Meia-Noite, de Matt Haig - 6 (seis) exemplares; Sede de Me Berber Inteira, de Liana Ferraz - 6 (seis) exemplares; Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, de Carolina Maria de Jesus - 6 (seis) exemplares; O Senhor das Moscas, de William Golding - 6 (seis) exemplares;AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 6 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/04/2026
  6. O objeto deste processo é o CREDENCIAMENTO de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de CELSO RAMOS/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOSIL 25 · Celso Ramos/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. *DISPENSA EMERGENCIAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL* SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ACESSO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAVEGANTESPRD 4 · Navegantes/SC · Dispensa · 08/09/2026
  8. Processo licitatório de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou com direitos violados, que necessitem de proteção integral e afastamento do convívio familiar, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lauro Müller. Os serviços deverão contemplar moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, educacional e psicossocial, assegurando proteção, segurança e desenvolvimento adequado aos acolhidos.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 118 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  9. locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi, localizado na Rua Uruguai, nº 510-D, esquina com a Avenida General Osório, Bairro Jardim Itália, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de saúde mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Chapecó,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO66 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E ESPECIALIZADA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS) NO MUNICÍPIO DE POMERODE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 20 · Pomerode/SC · Dispensa · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.