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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de protetores solares, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Rialma – GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE

Valor estimadoR$ 1.998,67
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Dados da publicação

Compra(34553) | 413-0Controle PNCP10459591000113-1-000083/2026Processo15111/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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