DispensaDivulgada no PNCP
Solicito abertura de processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso especializado, na modalidade de Educação a Distância – EAD, com carga horária total de 50 (cinquenta) horas, destinado à capacitação de condutores de veículos de emergência hospitalar e transporte de passageiros, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE
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Compra(34530) | 389-0Controle PNCP10459591000113-1-000076/2026Processo14102/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PARA OS VEICULOS SPIM 1.8 (SCJ-8E37); FIAT/TORO (PRN-8982); FIAT/UNO (RBT-7H14); KWID 1.0 (SCO-4J63), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .(34529) | 387-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/09/2026
- 1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento. 1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados. 1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.(34528) | 14430-0 · Rialma/GO · Credenciamento · 23/09/2026
- LOCAÇÃO DA IMPRESSORA OKI C711 PARA IMPRESSÃO DE EXAMES DE RAIO X COM TRANSFORMADOR, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS, TONER, FOTORRECEPTOR E FUSOR (EXCETO PAPEL), SUPORTE DE ANALISTA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. COM FRANQUIA MENSAL DE IMPRESSÃO DE 300 COPIAS MAIS OS EXCEDENTES. NO PERIODO DE 12 MESES.(34523) | 373-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.(34520) | 382-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares para realização de procedimento de cerclagem uterina, em caráter de urgência, conforme indicação médica e necessidade clínica da paciente.(34519) | 380-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES DE PISO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.(34491) | 364-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE 02 ( DOIS) PROFISSIONAIS CIRURGIÕES -DENTISTAS, NA QUALIDADE DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE III, COM CARGA HORÁRIA DE 20 ( VINTE) HORAS SEMANAIS PARA CADA PROFISSIONAL PELO PERIODO DE 60 ( SESSENTA ) DIAS.(34513) | 354-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORDADO E SILK-SCREEN, COMPREENDENDO A PERSONALIZAÇÃO DE COBERTORES POR MEIO DE BORDADO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE SILK-SCREEN EM LENÇÓIS E CAMISETAS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA-GO.(34497) | 353-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/09/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OBSTÉTRICOS, COMPREENDENDO PARTOS CESARIANOS E PARTOS CESARIANOS COM LAQUEADURA, E SEREM REALIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DE RIALMA-GO.(34493) | 356-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares, destinados à realização de procedimento cirúrgico de transversectomia e de exames de Angiotomografia Computadorizada de Tórax para 03 (três) pacientes, conforme indicação médica.(34488) | 342-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5012-2/02Transporte marítimo de longo curso - Passageiros
- Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALMUNICIPIO DE RIALMA(34525) | 383-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34515) | 6-0 · Rialma/GO · Concorrência - Presencial · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.MUNICIPIO DE RIALMA(34512) | 20-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a locação, pelo período de 03 (três) dias, de ferramenta de construção civil do tipo martelete rompedor/perfurador, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada à execução dos serviços de reforma das salas de aula da Escola Municipal João Zeferino Dutra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. A locação do equipamento é indispensável para a realização dos serviços de perfuração e demolição de estruturas em concreto, alvenaria e demais materiais de elevada resistência, assegurando maior eficiência, segurança e agilidade na execução da reforma, que visa à melhoria da infraestrutura física da unidade escolar e à oferta de ambientes mais adequados ao desenvolvimento das atividades educacionais. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), destinada ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público, incluindo a conservação e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34482) | 347-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização nos prédios da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, CMEI Cássio Quirino Oliveira, CMEI Comecinho de Vida, CMEI Costa e Silva, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como assegurar a manutenção de ambientes escolares limpos, saudáveis e propícios ao desenvolvimento das atividades educacionais. As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. (QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34475) | 337-0 · Rialma/GO · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de camisetas destinadas aos servidores participantes do evento alusivo à campanha Setembro Amarelo, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, com recursos da Fonte 107.017 – CAPS São Miguel.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34467) | 327-0 · Rialma/GO · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de exibição de atividades cinematográficas por meio de planetário móvel, com fornecimento de estrutura, equipamentos, montagem, operação e desmontagem, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, contemplando a Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, como ação de educação ambiental a ser desenvolvida durante a VII Semana do Meio Ambiente, em junho/2026, com o objetivo de promover a conscientização ambiental, estimular o interesse pela ciência e pela preservação dos recursos naturais, proporcionando aos estudantes uma experiência educativa, interativa e imersiva por meio de atividades cinematográficas em planetário móvel. Como estratégia para o alcance desses objetivos, a prestação de serviços de exibição de atividades cinematográficas por meio de planetário móvel proporcionará aos estudantes da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, uma experiência educativa inovadora, interativa e imersiva, favorecendo a compreensão de conteúdos relacionados às ciências, ao meio ambiente, à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais. A utilização de recursos audiovisuais e tecnológicos amplia o interesse dos alunos pelos temas abordados, complementando as atividades desenvolvidas em sala de aula e contribuindo para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem. A iniciativa contribui para o interesse público ao incentivar práticas pedagógicas diferenciadas, promovendo a integração entre teoria e prática e fortalecendo as ações previstas no calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. Ademais, a demanda está alinhada aos princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade e do interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio da contratação será realizado com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento da educação, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município. (QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34468) | 329-0 · Rialma/GO · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo atendimento clínico por cirurgião-dentista habilitado, fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, destinada ao atendimento das necessidades da assistência em saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rialma, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo os meses de julho a dezembro de 2026, custeada com recursos da Fonte 107 – Saúde Bucal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34444) | 313-0 · Rialma/GO · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de terrários que integrarão o press kit da IX Semana do Meio Ambiente de Rialma, evento voltado à promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e da sensibilização da população quanto à importância da preservação dos recursos naturais. Os terrários representam um símbolo de cuidado com o meio ambiente e de incentivo à adoção de práticas sustentáveis, reforçando a identidade ambiental do evento e contribuindo para a fixação da mensagem educativa junto aos participantes. Além disso, a distribuição dos terrários agrega valor institucional às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo como instrumento de conscientização ambiental e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE(34413) | 290-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/07/2026