DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações.
MUNICIPIO DE CROATA · SEC. CULTURA E TURISMO
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Compra0189Controle PNCP10462349000107-1-000041/2026Processo2025021901DLPMCÓrgãoMUNICIPIO DE CROATACNPJ do órgão10462349000107Unidade compradoraSEC. CULTURA E TURISMOLocalCroatá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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