Item 1 · Prestação de serviços de assessoria técnica especializada, com foco na implementação, estruturação, certificação e manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS.
R$ 63.999,96Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 5.333,33 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinados à realização de análise e diagnóstico institucional, elaboração de plano de ação, acompanhamento do processo de habilitação e certificação no Programa Pró-Gestão RPPS, orientação quanto à adequação dos normativos internos e dos procedimentos administrativos, suporte à implementação das ações necessárias ao atendimento dos requisitos do programa e acompanhamento da manutenção da certificação.
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUNICIPIO
Dados da publicação
Compra26.14.03-DPControle PNCP07623077000167-1-000095/2026Processo0001420260518000182ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ do órgão07623077000167Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUNICIPIOLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 17:10Abertura13/10/2026, 00:00Encerramento16/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras