InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O município necessita de meios para garantir a realização de eventos culturais alusivos ao tradicional festejo de julho de 2026, promovendo o envolvimento da comunidade e valorizando as tradições locais, em conformidade com as diretrizes de promoção cultural e turística da localidade.
MUNICIPIO DE IPAPORANGA · SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
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Compra0226PIControle PNCP10462364000147-1-000054/2026Processo0000720260406000260ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAPORANGACNPJ do órgão10462364000147Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃOLocalIpaporanga/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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