Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concessão onerosa de uso dos Quiosques do Balneário Municipal José Hibernon Moreira, para fins de exploração, administração, operação e manutenção, por pessoa física ou jurídica, visando ao desenvolvimento de atividades turísticas, recreativas e comerciais, conforme as condições estabelecidas no termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE IPAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE

Valor estimadoR$ 19.452,00

Dados da publicação

Compra001226CEControle PNCP10462364000147-1-000064/2026Processo00007.20260323/0002-2ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAPORANGACNPJ do órgão10462364000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CELocalIpaporanga/CEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/07/2026, 16:13Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.