DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR DESTINADA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS PROVENIENTES DE MANDADOS EXTRAJUDICIAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 30.806,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(16232) | 149-0Controle PNCP10476288000129-1-000164/2026Processo6341/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIACNPJ do órgão10476288000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.