InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A transferência de recursos para a execução do Projeto Cuidado Integral, destinado a promover atenção complementar e integrada à saúde de 60 (sessenta) gestantes em situação de risco.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DE ITATIAIA
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CompraIL 7Controle PNCP10476365000140-1-000042/2026Processo3065/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIACNPJ do órgão10476365000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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