InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) Jardim Itatiaia, com características físicas e estruturais adequadas à instalação de unidade de Atenção Primária à Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA · Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia - RJ
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CompraIL 6Controle PNCP10476365000140-1-000044/2026Processo8996/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIACNPJ do órgão10476365000140Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Itatiaia - RJLocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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