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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos da RENAME e REMUME a serem ofertados a população para tratamento medicamentoso.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA

Valor estimadoR$ 900.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 3Controle PNCP10485444000118-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZACNPJ do órgão10485444000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZALocalNova Veneza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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CNAE relacionado 2121-1/01Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

  1. Tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração ética e microchipagem de cães e gatos, mediante disponibilização de unidade móvel veterinária – “Castrabus” ou equivalente –, incluindo equipe técnica especializada, avaliação pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, materiais, medicamentos e insumos necessários, acompanhamento pós-anestésico, microchipagem, medicação para cuidados pós-operatórios e fornecimento de colar elizabetano ou roupa cirúrgica, destinados às ações de controle populacional, identificação e bem-estar animal desenvolvidas pelo Município de Santa Cecília/SC.MUNICIPIO DE SANTA CECILIAPE 31 · Santa Cecília/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULAS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSEPCE 36 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  3. CREDENCIAMENTO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS OU FILANTRÓPICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CIRÚRGICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DISCRIMINADOS (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA SC, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.”FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHOTAIL 797 · Ilhota/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA ESTAGIÁRIO DE ENSINO MÉDIO, DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO; TELEMEDICINA E PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00. VALIDADE DE 12 MESES. DATA PREVISTA PARA INÍCIO 05/10/2026.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2445 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 07/10/2026
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  6. Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do CLINIIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.754.281/0001-91, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Mário de Andrade, nº 106, Esquina com a rua Júlio Gaidzinski, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.801-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do município de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 93 · Criciúma/SC · Credenciamento · 06/10/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER e Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE819 · Florianópolis/SC · Dispensa · 05/10/2026
  8. ASSINATURA ANUAL DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR- DE PERIODICIDADE BIMESTRAL, QUE CONTEM REFERENCIAL DE PREÇOS E MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.COMANDO DO EXERCITO89 · Lages/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO) E DE PRODUTOS QUÍMICOS (MEDICAMENTOS) PROVENIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO465 · Doutor Pedrinho/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  10. Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPRI 22 · Indaial/SC · Credenciamento · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Veneza/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.