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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços médicos, de enfermagem, de fisioterapeutas, de fonoaudiólogos, de psicólogos, entre outros, para atendimento a demanda da atenção primária em saúde municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA

Valor estimadoR$ 2.000.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 4Controle PNCP10485444000118-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZACNPJ do órgão10485444000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZALocalNova Veneza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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