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CredenciamentoDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, DIAGNÓSTICO E CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, BEM COMO APRESENTAR A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)” A SEREM CONTRATADOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · GERAL

Valor estimadoR$ 4.558.805,04
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP10497795000149-1-000015/2026ProcessoPC 033888/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10497795000149Unidade compradoraGERALLocalNova Iguaçu/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/08/2026, 10:51Abertura08/09/2026, 00:00Encerramento08/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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