CredenciamentoDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA, ASSISTÊNCIA ORTOPÉDICA, CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA, CONSULTAS COM PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES DA ÁREA DESCRITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO APRESENTAR A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)” A SEREM CONTRATADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · GERAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP10497795000149-1-000005/2026ProcessoPC 090844/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10497795000149Unidade compradoraGERALLocalNova Iguaçu/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/03/2026, 18:31Abertura14/04/2026, 00:00Encerramento29/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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