DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PARA SERVIR SUBSÍDIOS ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

MUNICIPIO DE MADALENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

Valor estimadoR$ 11.199,96

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP10508935000137-1-000005/2026Processo0501012026-ADM2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MADALENACNPJ do órgão10508935000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENALocalMadalena/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração