DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO, DO BANCO DE DADOS R-2000 REFERENTE RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
MUNICIPIO DE MADALENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
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Compra27Controle PNCP10508935000137-1-000044/2026Processo2704012026-ADM2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MADALENACNPJ do órgão10508935000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENALocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 09:49Abertura14/05/2026, 10:00Encerramento14/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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