DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EM SOLENIDADES E EVENTOS (SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA, COMENDAS, HONRARIAS, SESSÕES ITINERANTES, AUDIÊNCIA PÚBLICA E FÓRUM) A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL QUIXERAMOBIM
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP10516573000126-1-000002/2026Processo19.003.2026-DL2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10516573000126Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIMLocalQuixeramobim/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras