DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa credenciada junto ao DETRAN-SC especializada na confecção de placa de identificação veicular (PIV) para atender necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Freitas/SC em serviços de primeiro emplacamento, consistente de um par de placas de identificação para veículo com película refletiva - (fornecimento e colocação), fabricada em alumínio, c/ tarjetas de alumínio, c/bordas em alto relevo e cantos arredondados, padrão MERCOSUL para identificação de veículos Oficiais; confeccionada obedecendo a (Resolução CONTRAN Nº 969 de 20/06/2022, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos).
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Coronel Freitas
Dados da publicação
CompraDispensa Eletrônica nº 7Controle PNCP10561874000171-1-000012/2026ProcessoProcesso Administrativo nº 16/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão10561874000171Unidade compradoraCâmara Municipal de Coronel FreitasLocalCoronel Freitas/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:34Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras