DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra3201.0003Controle PNCP10565000000192-1-000077/2026Processo45239ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:00Abertura28/01/2026, 15:00Encerramento02/02/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras