DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION TEACHING AND LEARNING UPGRADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO À CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JÁ AMPLAMENTE ADOTADA E CONSOLIDADA NO AMBIENTE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1401.0148Controle PNCP10565000000192-1-000660/2026Processo51127ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE ALINHADA AO PCA 2026, SOB O DFD Nº 1401.0114/2026, LINHA 246, E POA 2026.6.34, CONFORME REGISTRADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.