DispensaDivulgada no PNCP

PAINEL DE 150 METROS DE ARTE URBANA NO COMPAZ ESCRITOR ARIANO SUASSUNA

MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra0601.0069Controle PNCP10565000000192-1-000399/2026Processo48811ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE A ELETROBRAS E PCR