InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.
MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Dados da publicação
Compra3501.0122Controle PNCP10565000000192-1-000470/2026Processo49169ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E LAZERLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CREDOR: ANTONIO CESAR PEREIRA DA SILVA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: BANDA FEITICEIROS CNPJ: 54.041.303/0001-81 VALOR : R$ 3.190,38 LOCAL: PARQUE TAMARINEIRA DIA 31 DE MAIO DE 2026