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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO

MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DA MULHER

Valor estimadoR$ 12.330,00
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Dados da publicação

Compra2201.0028Controle PNCP10565000000192-1-000589/2026Processo49092ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DA MULHERLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.CONSORCIO DOS MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE10 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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