DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGP
MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1401.0137Controle PNCP10565000000192-1-000626/2026Processo50968ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 15:05Abertura31/07/2026, 09:00Encerramento05/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras