DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGP

MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra1401.0137Controle PNCP10565000000192-1-000626/2026Processo50968ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 15:05Abertura31/07/2026, 09:00Encerramento05/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras