DispensaDivulgada no PNCP
PASSAGEM
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO · C.M. De Encantado
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP10567370000169-1-000004/2026Processo3/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADOCNPJ do órgão10567370000169Unidade compradoraC.M. De EncantadoLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 18:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de 01 (uma) passagem aérea para deslocamento do Vereador Sr. Daniel Angelo Passaia, que compõe a Legislatura de 2025-2028 deste município de Encantado/RS, para a cidade de Brasília/DF, objetivando a captação de recursos e convênios, além do acompanhamento à políticas públicas já demandadas pelo Poder Legislativo, sendo a ida estabelecida para a data de 10 de fevereiro e o retorno para 12 de fevereiro de 2026, compreendendo ida e volta