Aquisição de serviços para Aférese Terapêutica em ambiente hospitalar

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de Aférese Terapêutica em ambiente hospitalar, visando atender às necessidades das unidades sob gestão estadual, para todas as idades, de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do SUS, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).