InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO MÚSICO MAESTRO SPOK, PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, MUSICAL E PEDAGÓGICA, PELO PROJETO BANDAS DE PE DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP10572071029102-1-000063/2026Processo0066.2026.CCD.IN.0043.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública