InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO MAESTRO SPOK PARA UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA, NA CIDADE DE MACAPARANA-PE, PELO PROJETO BANDAS DE PE, DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
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Compra79Controle PNCP10572071029102-1-000074/2026Processo0079.2026.CCD.IN.0055.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 20:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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