InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço para realizar a prestação de contas anual do RPPS.
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LUIZ GONZAGA - FAPS · FUNDO DE PREVIDENCIA DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
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Compra28Controle PNCP10589926000118-1-000009/2026Processo1347ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LUIZ GONZAGA - FAPSCNPJ do órgão10589926000118Unidade compradoraFUNDO DE PREVIDENCIA DE SAO LUIZ GONZAGA/RSLocalSão Luiz Gonzaga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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- O presente pedido tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço funerário de auxílio-funeral, destinado ao atendimento da família de M. B. S , falecida dia 25 de agosto de 2026. A contratação visa garantir, de forma imediata e digna, a realização dos serviços funerários indispensáveis.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA43 · São Luiz Gonzaga/RS · Dispensa · 05/10/2026
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- O presente pedido tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço funerário de auxílio funeral, destinado ao atendimento da família de A. M. P.S., falecida em 25 de agosto de 2026, em situação de vulnerabilidade social, conforme avaliação e parecer da Assistente Social. A contratação visa garantir, de forma imediata e digna, a realização dos serviços funerários indispensáveis.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA39 · São Luiz Gonzaga/RS · Dispensa · 21/09/2026
- O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, por meio de atividades presenciais, com temas atuais e pertinentes ao contexto educacional e social, considerando as demandas da Rede Municipal e as políticas públicas vigentesMUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA69 · São Luiz Gonzaga/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
- O presente pedido tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço funerário de auxílio-funeral, destinado ao atendimento da família de N. S. S., falecida em 03 de agosto de 2026, em situação de vulnerabilidade social, conforme avaliação e parecer da Assistente Social. A contratação visa garantir, de forma imediata e digna, a realização dos serviços funerários indispensáveis.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA30 · São Luiz Gonzaga/RS · Dispensa · 10/09/2026
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