DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS - DC
SUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVIL · SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Dados da publicação
CompraRDL 002Controle PNCP10599903000194-1-000019/2026Processo022106.000727/2026ÓrgãoSUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVILCNPJ do órgão10599903000194Unidade compradoraSUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVILLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado